Devido à seca, prefeitura decreta situação de emergência para a zona rural
O decreto entrou em vigor na data de publicação e tem validade de 90 dias, “podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias”.
Foi decretada situação de emergência para a zona rural de Paramirim na última segunda-feira (23). O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico na terça (24). A publicação autoriza as Secretarias Municipais “a adotarem as ações e medidas urgentes necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retorno da normalidade”.
O decreto entrou em vigor na data de publicação e tem validade de 90 dias, “podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias”.
Leia a publicação oficial neste link.
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