Tribunal decide que ex-prefeito Júlio Bittencourt está apto a se candidatar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, reverteu ontem (16) uma decisão monocrática que suspendia os direitos políticos do médico e ex-prefeito de Paramirim Júlio Bernardo Bittencourt (PSD).

Em 2013, o Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia contra ele por suposta prática de improbidade administrativa, que teria ocorrido no início do seu mandato em 2009. Ele negou as acusações, alegando que não cometeu irregularidades e que seguiu toda a legislação.

Em 2017, com base nas acusações do MPF, um juiz federal de primeira instância proferiu sentença condenando Bittencourt à suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

A defesa do médico recorreu à instância superior, alegando erros no processo e na sentença e reafirmando a sua inocência. O recurso foi julgado nessa terça-feira (16) pela 3ª Turma do TRF-1, que anulou a decisão anterior e reverteu a suspensão dos direitos políticos, deixando o ex-prefeito em plenas condições de disputar as eleições municipais de 2020. No momento, ele é o principal nome da oposição para enfrentar Gilberto Brito (PSB), atual prefeito e provável candidado à reeleição.

No fim da noite de ontem, Júlio se pronunciou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais: