Ministério Público investiga suposta fraude na Prefeitura de Paramirim envolvendo nomes e CPFs de cidadãos; confira pronunciamento do ex-prefeito

Portal da Transparência Pública de Paramirim (Reprodução/Paramirim Agora)

O Ministério Público da Bahia começou a colher depoimentos nessa segunda-feira (14) para apurar denúncias de supostas fraudes na Prefeitura de Paramirim entre os anos de 2013 e 2016. A suspeita é que nomes e CPFs foram usados, sem autorização, em falsos contratos de prestação de serviços.

As irregularidades teriam sido descobertas por cidadãos do município, que, após assistirem, no mês passado, a uma reportagem da TV Bahia sobre suposto esquema de contratações fantasmas em Barra do Mendes, no noroeste do estado, resolveram pesquisar os seus nomes e os de familiares nos portais de transparência.

“Para a minha surpresa, encontrei nomes de familiares meus na relação de pagamentos. Está como se as pessoas tivessem realizado trabalhos para a Prefeitura de Paramirim, quando na verdade elas nem sabiam disso. Nunca trabalharam nem muito menos receberam o dinheiro”, disse uma das pessoas que constataram incoerência nos dados. Ela pediu para não ter seu nome divulgado.

A polêmica se espalhou pelo município nos últimos dias e diversas pessoas alegaram que seus nomes também estavam na lista.

Os pagamentos da Prefeitura relacionados a prestações de serviços são públicos e estão disponíveis no portal da Transparência Municipal e no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Na tarde de ontem, uma lista de pagamentos realizados entre 2013 e 2016 começou a circular pelas redes sociais. O Paramirim Agora teve acesso ao documento, que possui 995 páginas e está em formato PDF (baixe aqui).

Uma das pessoas que constam na lista é Maria Angélica de Novais. Em 12/02/2016, ela teria recebido R$ 246,28 para “prestação de serviços de Limpeza na Escola Municipal João Durval Carneiro”. A família, porém, contesta a informação. “Nessa data, ela tinha 91 anos, estava acamada, com sequelas de AVC e de problemas em decorrência de alteração na tireoide. Ela não tinha condições nem de se auto higienizar, não poderia limpar uma escola”, disse ao site Rômulo Vianna, seu bisneto. Dona Angélica, como era popularmente conhecida, morava na Av. Centenário e faleceu há alguns meses.

Outro caso é o do cantor Beto Xodó (João Alberto de Souza Moitinho). O nome dele aparece em ao menos 3 pagamentos suspeitos. Um deles refere-se a serviço de “Pedreiro na reforma da Escola Municipal Herminio Souza na Boa Vista”. O pagamento, no valor de R$ 2.500,00, teria sido feito em 20/05/2013. Ao Paramirim Agora, ele negou que tenha realizado esse tipo de trabalho. Na lista, também aparece o seu filho Vitor Almeida Moitinho, estudante universitário, que teria trabalhado “na recuperação da Estrada Vicinal da Santana até Santo da Noruega” e recebido R$ 1.410,75 em 02/03/2016. Beto Xodó contestou a informação e afirmou que o filho nunca prestou esse serviço para a prefeitura.

Na lista consta ainda Zaiane Tereza Moreno de Souza, que na época era esposa do então secretário de Saúde, José Arlindo Barbosa Santos. Ela teria recebido R$ 368,01 em 13/11/2014 por “prestação de serviços como Digitadora de documentos na Secretaria de Saúde”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela negou a informação e disse que nem ela nem o ex-marido tinham conhecimento do fato:

A suposta fraude atingiria também a zona rural do município. Uma das pessoas que afirmam constar indevidamente na lista é Alcione Oliveira Ferreira, que, em 23/01/2015, teria recebido R$ 1.334,00 por prestação de serviços “na conservação da estrada vicinal da Comunidade do Mateus”. Ela nega a informação.

Também há relatos extraoficiais de que na lista constam pessoas já falecidas, deficientes mentais, servidores concursados, trabalhadores que tinham carteiras assinadas em outros estados, além de cidadãos que eram menores de idade na época.

Dois advogados ouvidos pelo Paramirim Agora explicaram que as pessoas que constam na lista não eram classificados como funcionários da Prefeitura, mas sim como contratados “avulsos”, sem vínculos trabalhistas. “Caso a pessoa fosse funcionária, obrigatoriamente a Prefeitura deveria, por exemplo, fazer recolhimento de contribuição previdenciária, o que certamente não ocorria”, disse um deles, que não quis ter o nome exposto.

“A recomendação natural é que aqueles que constam indevidamente na lista se dirijam ao Fórum, procurem a promotoria e apresentem cópia da respectiva página em que aparecem os dados e levem também RG, CPF e comprovante de residência. É importante para elucidar o caso e evitar algum inconveniente futuro”, disse outro.

O Paramirim Agora entrou em contato com a assessoria do médico Júlio Bittencourt, o prefeito da época, solicitando seu posicionamento sobre o assunto. Ele, que é pré-candidato da oposição nas eleições deste ano, enviou ao site o seguinte vídeo:

O Paramirim Agora segue acompanhando o caso e, como sempre, deixa aberto o espaço para qualquer posterior manifestação dos envolvidos.