Paramirim: falsa acusação de pedofilia vira caso de polícia

A constante evolução do Direito Digital, em especial após o advento do Marco Civil da Internet (2014), tem deixado para trás a primitiva ilusão de que a internet é uma “terra sem lei”. Foi-se o tempo em que o anonimato era possível e que os crimes praticados em ambiente cibernético permaneciam impunes.

Ainda antes da popularização da rede mundial, a Constituição Federal já trazia dispositivos que vedavam a ocultação da identidade. (art. 5°, IV)

O Código Penal, por sua vez, há muito tempo prevê pena de prisão para quem acusa alguém falsamente de ter cometido um crime.

“Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.”

Mesmo assim, ainda hoje, a má-intenção, somada ao desconhecimento da legislação, faz com que muitos se arrisquem.

É o caso de um perfil anônimo, portanto falso, no Facebook chamado Ade de Jesus, que nessa terça-feira (29) fez publicações caluniosas contra o fonoaudiólogo e modelo Rômulo Vianna, imputando-lhe falsamente o crime de pedofilia.

Fotos manipuladas pelo perfil falso.

Fotos manipuladas pelo perfil falso.

Rômulo é bastante conhecido da população local. Nas duas últimas campanhas eleitorais, ele foi um dos principais influenciadores digitais ligados ao grupo do atual prefeito Gilberto Brito. Seus posicionamentos e declarações conquistaram diversos admiradores, mas também inimigos.

E ele garante que as postagens de ontem foram feitas por motivação política e preconceito contra seu estilo de vida.

“Eu fui surpreendido quando uma amiga entrou em contato comigo falando sobre a publicação em um perfil. Se trata de um perfil ativo há alguns anos e que esteve muito atuante realizando ataques às pessoas do grupo da situação na política municipal. Segue inclusive realizando ataques até os dias de hoje e inclusive com curtidas e reações de vários cidadãos eleitores do grupo que perdeu o pleito eleitoral. Eu não esperava que através de redes sociais e aplicativos de mensagens meu nome se popularizaria politicamente na cidade”, disse o fonoaudiólogo em extenso depoimento enviado ao Paramirim Agora.

“É natural que em uma cidade de característica patriarcal as pessoas se atentem ou julguem meu jeito de ser, agora, tenho que lidar com esse contexto político que minhas opiniões me levaram a fazer parte. Realmente, eu sou diferente fisicamente, me visto diferente e levo uma vida livre das amarras sociais… Tenho o espírito liberto e sempre fui muito legítimo com tudo aquilo que eu sinto. É lamentável e deprimente que pessoas incomodadas com o que eu passei a representar, façam ataques tão cruéis e perversos, utilizando de publicações nas minhas redes sociais e de recortes tendenciosos de minhas fotos com pacientes e minha sobrinha para me acusar de algo tão grave.”

Como ele afirma, diversas fotos foram retiradas do seu perfil no Instagram e manipuladas digitalmente com o intuito de dar a elas conotação sexual, algo inexistente nas originais.

Em algumas das imagens, Rômulo aparece brincando com pacientes, crianças com necessidades especiais que são acompanhadas por ele. As fotos são de 2019.

Outras fotos, em que o modelo aparece seminu, são parte de um ensaio fotográfico — apenas mais um dentre as centenas de trabalhos dos quais ele já participou. Os registros foram feitos na barragem Zabumbão no dia 9 de janeiro de 2017.

Mas as montagens que mais chocaram foram baseadas em fotos datadas de um ano antes, janeiro de 2016, nas quais Rômulo aparece com sua sobrinha Sophia, que na época tinha 5 anos. Eles participaram de uma sessão fotográfica também na barragem. Na legenda original de uma delas, o fonoaudiólogo escreveu um texto em tom emotivo à criança, que desde pequena sempre foi muito apegada a ele.

Publicação original, parte de um ensaio fotográfico de Rômulo e sua sobrinha Sophia.

“Eu fiquei extremamente enjoado do que fizeram com a minha sobrinha, expôs a menina em enquadramentos para induzir pessoas ao erro. Como esperado, eu e minha sobrinha nas publicações estamos de trajes de banho em um local de lazer de todos os paramirinhenses.”

As publicações estão disponíveis em seu perfil aberto no Instagram, que tem quase 12 mil seguidores. São pessoas de Paramirim, familiares, colegas de trabalho, pais de pacientes e amigos.

“Esse é um dos ataques mais vis que eu já tive neste ano por conta da política e não foram poucos. Todos tão absurdos, mas que diziam diretamente sobre mim. Mas, realmente precisa envolver crianças e inocentes numa acusação tão baixa para tirar a credibilidade da minha narrativa sobre qualquer assunto. Eu nunca aceitei perfis falsos nas minhas redes sociais, não compactuo com covardia e monstruosidade. Sempre que eu quis “atacar” alguém, ou melhor, desconstruir, utilizei de minhas redes sociais, da minha escrita e voz. Acredito que as pessoas insatisfeitas com a minha representatividade poderiam fazer o mesmo. Aliás, o convite sempre foi feito, minhas redes sociais são abertas, vem com cara e crachá e a gente dialoga. Leva a melhor quem tem melhores argumentos.

Eu já encaminhei a publicação à Polícia Civil. Além desse Ade de Jesus, outro perfil, João Trindade, tem endossado a falsa acusação com indiretas. Já tenho provas de que um destes perfis é movimentado por um cidadão paramirinhense mas que há algum tempo mora em Salvador.

Acredito sobretudo na justiça divina e é muito bom se reconhecer todos os dias em suas palavras e atitudes. Abomino tudo de errado, desproporcional e violento. Apesar do estereótipo subversivo, as pessoas mais próximas de mim reconhecem o meu perfil conservador, moralista, ético e responsável. Não tem como dizer que um ataque neste “tom” não deixa a gente triste e incrédulo de uma política diferente na cidade. Mas, eu acredito em Deus e sei que Ele em sua infinita bondade, sempre protege os seus e mostra a verdade.

Queria aproveitar deste espaço e pedir desculpas à minha família, em especial à Sophia por esse contexto político-partidário ter respingado acidamente nela. Sophia, desculpa, meu amor. Apesar de sua pouca idade, você ainda saberá que as pessoas para atingir seus ideais são capazes de ferir cruelmente os outros, ainda mais quando protegidas do “anonimato”. Em breve, o tio está aí e a gente vai passear bastante e sei que o rio e a barragem são seus lugares favoritos. O tio te ama e sabe que as coisas são mais lindas quando você está”, finalizou emocionado.

Um advogado consultado pelo site explicou que o autor das postagens poderá responder por ao menos dois crimes.

O primeiro é a calúnia contra Rômulo.

O segundo é a exposição das crianças a que se refere o art. 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

“Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.”

O caso será investigado pelas Polícias Civis, Ministérios Públicos e Conselhos Tutelares de São Paulo, onde Rômulo e seus pacientes residem, e da Bahia, onde mora Sophia, sua sobrinha.