Quando um prefeito de Paramirim foi destaque na capital do país

Entre os dias 27 de abril e 5 de maio de 1957, realizou-se no Rio de Janeiro, então capital da República, o IV Congresso Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, fundada em 1946, contou com a presença de “aproximadamente três mil prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o país”, segundo informou o jornal Folha da Manhã (atual Folha de S. Paulo).¹

Apenas para que o leitor se situe, o municipalismo é, como o vocábulo sugere, uma corrente política que prega a descentralização da administração pública e o aumento da autonomia dos municípios.

À época, era prefeito de Paramirim o Sr. Ulysses Cayres Britto, eleito por sufrágio popular em 3 de outubro de 1954 e empossado em 7 de abril de 1955. Ao receber o convite, certamente não hesitou em aceitá-lo, pela grande confluência de ideias com a pauta do evento.

Em 24 de abril de 1957, embarcou para o Rio de Janeiro, deixando como chefe do Executivo o então presidente da Câmara Municipal, Antenor Domingues Madureira.

Na capital, Seu Ulysses presenciou a sessão de instalação do IV Congresso, realizada na noite do dia 28, da qual participaram, segundo o extinto Diário Carioca, “o Presidente da República (Jucelino Kubitschek), Ministros de Estado, Ministros de Supremo Tribunal, Representações do Senado e da Câmara, Corpo Diplomático, Clero, Prefeito do Distrito Federal, Prefeitos Municipais, Vereadores, Altas Autoridades, Imprensa, Rádio, Televisão, etc.”²

Além das ilustres presenças, o evento contou com forte simbolismo. No mesmo dia 28, pela manhã, os convidados haviam assistido a uma “missa no Campo do Russell, com a presença dos três cardeais do Brasil”, e à “solenidade do plantio da Árvore da Fraternidade Nacional no Jardim do Passeio Público, com terra de todos os municípios brasileiros e regadas com água dos rios pertencentes às três grandes bacias hidrográficas brasileiras: Amazonas, S. Francisco e Prata”.³

Em 30 de abril, prefeitos e vereadores foram recepcionados em sessão do Congresso Nacional, no Palácio Tiradentes (atual sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). No dia seguinte, assistiram a um “grande espetáculo” de ballet, no Teatro Municipal, “oferecido pelo Exmo. Sr. Presidente da República”.⁴

Não parou por aí. Dois de maio foi dia de visita à imponente sede do Supremo Tribunal Federal (edifício onde hoje funciona o Centro Cultural Justiça Federal). Antes de retornarem para casa, os gestores ainda realizaram um passeio marítimo na Baía de Guanabara, com visita à Ilha do Brocoló.

Nem tudo, porém, foi entretenimento. Os participantes do IV Congresso, além de buscarem investimentos para seus municípios, debateram com outras autoridades sobre temas em evidência na época, como a necessidade de políticas públicas que descentralizassem o poder político.

Segundo registrou O Globo, entre os assuntos discutidos estiveram “uma nova discriminação de rendas favorável aos municípios”, “municipalização do ensino primário e dos serviços locais de saúde”, “criação do instituto brasileiro de proteção e conservação dos recursos naturais”, “criação do Ministério do Interior”, “solução urgente do problema agrário, facilitando aos que desejarem cultivar a terra a propriedade de uma extensão compatível com as suas possibilidades”, “manutenção do regime democrático, da Constituição e da República”, “completa preservação da soberania nacional, da cultura e da família brasileira”, “regime de ampla responsabilidade na gestão e prestação das contas públicas”, “concessão do direito de voto aos analfabetos”, “segurança a todos os brasileiros da igual oportunidade de crescer e prosperar livremente, dentro do próprio município” e vários outros.⁵

Inexistem registros escritos com detalhes sobre a participação de Ulysses. Sabe-se, contudo, que ele muito se destacou entre os demais, certamente por sua erudição, malgrado possuísse — isto é digno de nota — apenas o segundo ano primário.

Prova do seu relevo foi que, na semana seguinte ao evento, em 14 de maio, a Câmara Municipal reuniu-se em sessão ordinária e unanimemente aprovou, por indicação do vereador Aurélio Justiniano Rocha — outro erudito, diga-se de passagem — uma moção de “louvor e agradecimento” ao prefeito “pela maneira brilhante e eficaz como se conduzira”.

Registrou-se na ata, lavrada pelo segundo secretário Durval Marques Leão:

“[…] Franqueada a palavra ao Plenário, dela fez uso o Vereador Aurélio Justiniano Rocha, que com expressões sinceras e patrióticas solicitou fosse constado nesta ata e levado sob ofício ao conhecimento do Executivo Municipal os votos de louvor e agradecimento que esta Câmara pela sua unanimidade dirigia a S. Exa. pela maneira brilhante e eficaz como se conduzira perante a reunião do IV Congresso Nacional de Municípios realizado na Capital da República no período de 27 de abril a 5 de maio do corrente ano, propugnando pelas mais altas reivindicações do nosso Município. […]”⁶

No dia seguinte, por ofício, o já citado presidente da Casa transmitiu ao prefeito o que fora decidido:

“Esta Câmara, reunida ontem em sessão ordinária, teve a feliz oportunidade de aprovar, por unanimidade, uma mensagem verbal de sinceras felicitações a V. Exa. pela sua brilhante e eficiente atuação perante o IV Congresso Nacional de Municípios, realizado na Capital da República, de 27 de abril a 05 de maio, como representante da Delegação, a qual soube muito bem, ali com decisão, segurança e inteligência, erguer a sua voz altiva em prol das reivindicações mais sentidas por este Município. Vale aqui ressaltar que a mensagem em lide foi da autoria do Vereador Dr. Aurélio Justiniano Rocha.”⁷

Acredito ser válido registrar que entre Aurélio e Ulysses havia grande divergência ideológica — o primeiro era adepto do socialismo; o segundo rejeitava qualquer ideia de poder centralizado. Isso, porém, não impedia que mantivessem fortes laços de respeito, admiração e amizade, transmitidos, inclusive, às gerações seguintes.

O prefeito — que, repito, estudou até o segundo ano primário — respondeu à homenagem do Legislativo com esta obra-prima, escrita provavelmente “numa penada só”, como lhe era característico:

“Tenho a grata satisfação de acusar o recebimento do ofício de 15 do mês em curso, em que essa calenda Câmara nos transmite a aprovação unânime da Moção de felicitação de autoria do nobre Vereador Dr. Aurélio Justiniano Rocha a minha humilde pessoa, pelo desempenho da missão que me propus de representar o nosso Município no IV Congresso Nacional de Municípios, realizado na Capital da República, de 27 de abril a 05 do corrente. Sensibilizado, quero, por intermédio de V. Exa., agradecer ao ilustre vereador Dr. Aurélio Justiniano a iniciativa da proposição que me honra, agradecimento este que faço extensivo a todos os dignos Representantes do Povo nessa casa do Legislativo Municipal, pelo apoio integral dado à Moção, fato que, sem contestação, constitui para mim um talismã que me encorajará à luta, sem desânimo, em prol da administração do Município, cujos problemas tão variados e complexos estão a exigir, a cada dia, maiores e mais dedicados esforços. Quero, ainda, ressaltar que, se algo desempenhei para que o nosso município se tornasse menor desconhecido além das fronteiras do Estado, o fiz com o mais ardente desejo de prestar à terra, que ora tem os seus destinos a nós confiados, o que ao meu alcance estivesse, possuído dos mesmos sentimentos que hoje identificam o Executivo e o Legislativo Municipais – fazer pelo Município, tudo quanto nos for possível, em prol de sua prosperidade que tanto almejamos. Valho-me do feliz ensejo que se me oferece para reiterar a V. Exa. e demais Edis os protestos do meu elevado apreço e subida consideração.”⁸

Dos muitos documentos históricos municipais que já tive a oportunidade de conhecer, considero esse um dos mais bem-escritos, tanto no aspecto lexical quanto gramatical.

Ulysses era diferenciado, como poucos.

Referências

1. Folha da Manhã, edição de 7 de maio de 1957, p. 10.
2. Diário Carioca, edição de 28 de abril de 1957, p. 5.
3. Ibid.
4. Ibid.
5. O Globo, edição de 3 de maio de 1957, p. 2.
6. Ata da Sessão Ordinária de 14 de maio de 1957 da Câmara Municipal de Paramirim.
7. Ofício n° 08, de 15 de maio de 1957, do presidente da Câmara Municipal de Paramirim.
8. Ofício n° 40, de 21 de maio de 1957, do Prefeito de Paramirim.