Governo federal cancela ‘em definitivo’ recursos para adutora Zabumbão-Boquira, anuncia presidente do CBHPASO

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (3), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO), Anselmo Caires, anunciou que o governo federal cancelou definitivamente o repasse de recursos para a construção da adutora Zabumbão-Boquira. O Governo da Bahia depende da verba para realizar a obra.

A decisão federal consta de um despacho do Ministério do Desenvolvimento Regional. No documento, enviado por Caires ao Paramirim Agora, o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, deliberou pela não prorrogação e pelo encerramento do contrato de repasse da verba:

“Assunto: Contrato de Repasse n.º 0421923-63, cujo objeto é “Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Boquira Zabumbão – BA”.

1. Considerado que a obra em questão não integra mais o PAC, o lapso temporal desde sua pactuação e a ausência de empenho, delibera-se pela não prorrogação do instrumento e seu encerramento.

2. Dado que não haverá prorrogação, os demais itens para deliberação encontram-se superados.”

“Essa é uma grande vitória da população do Vale do Paramirim. Uma vitória conseguida após anos de luta em todas as instâncias do poder. A decisão do governo federal é um alento. Agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para vencermos mais esta ‘batalha’, especialmente aos ministros da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. A ‘guerra’ ainda não terminou, mas com essa decisão temos confiança de que a vitória final da sociedade está muito próxima, para o bem das futuras gerações. O governador pode até assinar a ordem de serviço, mas ele sabe que, se começar a obra, terá dificuldades depois em relação aos recursos e poderá até responder judicialmente”, declarou Anselmo Caires ao Paramirim Agora.

Alternativas

Em vídeo publicado no dia 21 de novembro, também por Anselmo Caires, o ministro da Cidadania, João Roma, já havia externado uma mudança de posição do governo federal em relação à construção da adutora Zabumbão-Boquira. À época, ele declarou que “não se pode tirar de um para o outro. Nós precisamos desenvolver e levar o progresso a todos. E essa, portanto, é uma questão de justiça que requer o empenho e a melhor solução do Estado brasileiro”.

Roma afirmou ainda que está “estudando” com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, “uma solução definitiva na região”. Segundo o Paramirim Agora apurou, essa solução passaria pela construção de uma adutora Rio São Francisco-Boquira, que começou a ser discutida nas últimas semanas pelo governo federal.

Segundo Caires, o ministro “se comprometeu, junto com Rogério Marinho, vir à Bacia do Paramirim para discutir com toda a bacia e procurar uma solução em definitivo para resolver o abastecimento desses municípios”.